Como a reportagem explica, esses direitos são considerados cláusula pétrea, não podendo o estado acabar com eles. A alternativa encontrada pelo governo seria dar condições para que o próprio empregado opte por abrir mão deles, ficando de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A base legal que será usada para isso é a reforma trabalhista, vigente há pouco mais de um ano, que permite que o acordo entre patrão e funcionário prevaleça sobre o legislado.
A intenção do governo com esse plano seria reduzir encargos para empregadores e estimular a geração de emprego, especialmente para os jovens, que também devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.
Fonte: força sindical – 24/06/2019
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