Pesquisa criada para medir a qualidade dos empregos via aplicativos ao redor do mundo, o Fairwork se debruça sobre as condições de trabalho em apps e plataformas digitais em 38 países. O projeto é da Universidade de Oxford e financiado pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
No Brasil, a Fairwork acaba de publicar sua segunda edição, referente a dados levantados entre julho de 2022 a julho de 2023. Entre as dez empresas analisadas, apenas três tiveram alguma pontuação.
O aplicativo que melhor se saiu foi o Justo, de entregas, mas com apenas três pontos em uma escala de zero a dez. Chama atenção que a pontuação máxima significa apenas o cumprimento de direitos básicos do trabalhador.
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Na sequência, o Ifood marcou dois pontos e o Parafuzo marcou apenas um ponto.
As demais plataformas, como Uber, 99, Rappi, GetNinjas, Lalamove, Loggi e a entrega expressa do app da Americanas zeraram em todos os requisitos.
“Nessa escala, a nota dez é o que a gente chamaria de mínimo, ou seja, condições de trabalho decente. São direitos que foram conquistados ainda no século 19”, diz Jonas Valente, pesquisador do Oxford Internet Institute e um dos coordenadores da pesquisa no país, a coluna Pipeline do Valor Econômico.
“O que nos preocupa é ver que a melhor pontuação foi três. O estudo confirma que essas plataformas ainda estão longe de garantir parâmetros básicos de trabalho justo. Há um longo caminho pela frente.”
A escala de pontuação considera cinco principais parâmetros:
- Pagamento;
- Condições de trabalho;
- Contratos;
- Gestão;
- Representação (organização dos trabalhadores e negociação coletiva).
Dentro de cada um dos requisitos, há dois itens que contam um ponto cada, totalizando dez. No quesito pagamento, por exemplo, a pesquisa considera no item um se a remuneração do trabalhador é garantida e está em dia. No segundo item, um ponto extra se chegar ao salário-mínimo local.
Para fazer o levantamento, a instituição contou com parceiros locais, como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) e Rafael Grohmann, pesquisador que durante o levantamento migrou para a Universidade de Toronto.
Na avaliação dos pesquisadores, houve pouca mudança em termos de cenário do ano passado para cá. O Ifood manteve seus dois pontos.
Outros apps que pontuaram na edição anterior, 99 e Uber perderam seus requisitos e foram a zero.
As estreantes Parafuzo e Justo entraram pontuando, mas ainda com notas baixas. No panorama geral, o cenário ficou estável, de acordo com o grupo.
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A cada ano, o projeto Fairwork escolhe um tema de foco e nesta edição, o estudo focou nas práticas de lobby das startups e empresas analisadas.
“Plataformas digitais de trabalho têm direito de advogar por seus interesses, mas denúncias recentes na imprensa e ações do Ministério Público do Trabalho colocam um alerta sobre como essas práticas de lobby estão sendo conduzidas. Precisamos jogar luz sobre o tema”, diz Jones Valente.
Outro lado
Em nota, o Ifood disse que a empresa tem como prioridade criar um ecossistema que garanta dignidade, ganhos e transparência para os entregadores e entregadoras que trabalham com a plataforma.
“Desde 2020, o iFood se posiciona a favor do diálogo e de uma regulação que amplie a proteção social dos trabalhadores, além de promover inúmeras iniciativas de valorização da categoria”, disse a companhia.
O iFood acrescenta que colabora com as pesquisas do Fairwork Brasil desde 2021 e que tem participado ativamente nas fases de entrevistas e envio de evidências.
“Lamentamos que a nota do iFood no relatório deste ano não reflita os avanços que obtivemos em muitas agendas em prol dos trabalhadores. Continuaremos trabalhando para alavancar as condições de trabalho dos milhares de entregadores e entregadoras que escolhem a nossa plataforma para trabalhar todos os dias.”
Já o GetNinjas se defendeu argumentando que o modelo de operação da plataforma é diferente do das demais empresas citadas pelo levantamento e não se encaixa nos critérios da pesquisa, uma vez que a companhia opera como um classificado online, em que prestadores de serviço – o que inclui micro e pequenos empreendedores – anunciam seus serviços e conseguem novos potenciais clientes, negociando diretamente com eles as condições de trabalho, como preço e horário da prestação de serviço.
“Em outras palavras, os profissionais utilizam a plataforma como um canal de anúncio”, disse a empresa.
Fonte: Pipeline/Valor Econômico – 25/07/2023