O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Luiz Marinho, participou recentemente da 9ª reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS, em Durban, na África do Sul, grupo este de cooperação internacional formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que busca colaborar na criação de empregos de qualidade, redução da desigualdade no mercado de trabalho e compartilhamento de experiências, promovendo assim uma abordagem coordenada para enfrentar os desafios comuns relacionados ao emprego moderno.
E uma das pautas do encontro foi justamente a discussão sobre garantia dos direitos trabalhistas diante das novas perspectivas de trabalho criadas pelas plataformas tecnológicas.
Segundo ressaltou o ministro aos presentes na ocasião do encontro, os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro descuidaram da observância aos direitos trabalhistas, abrindo espaço para a precarização das relações de trabalho, também conhecida como “regime de trabalho autônomo”, que se refere ao aumento da utilização de trabalhadores contratados como prestadores de serviços, no lugar de empregados regulares, beneficiando apenas empresas, em detrimento dos trabalhadores no Brasil.
Para o Ministro do Trabalho Luiz Marinho também não há justiça social sem liberdade sindical e negociação coletiva. O diálogo social robusto e eficaz entre sindicatos e empresas permite traçar caminhos de desenvolvimento inclusivos com oportunidades para todos, de modo a garantir também transições justas em face das transformações no mundo do trabalho, bem como condições para o exercício da profissão com dignidade.
Atualmente, o governo do Presidente Lula vê a promoção dos direitos trabalhistas como uma ferramenta indispensável à construção de um desenvolvimento econômico mais sustentável, melhorando as condições de trabalho como um todo, aumentando a equidade social e ajudando a construir uma economia mais forte e justa para todos.
Fonte: Jornal A Voz do Motoboy – 14/02/2024